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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 11:12
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2024 - 10:59
Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024
O segundo semestre de 2024 no STJ traz julgamentos de grande impacto jurídico e social, incluindo casos de corrupção, concessões públicas, e temas relevantes como a progressão de regime e direitos previdenciários.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:03
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Texto segue para o Senado
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 17:58
Descubra como contratar um advogado
Contratar um advogado pode ser uma das decisões mais importantes que alguém precisa tomar durante sua vida.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:19
#10 Podcasts jurídicos sobre criptomoedas
Confira a lista de #10 Podcasts jurídicos envolvendo o tema criptomoedas e afins.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 13:25
Justiça condena a 25 anos de prisão homem acusado de roubo seguido de morte no Parque da Cidade
O crime ocorreu na noite de 19 para 20 de janeiro de 2020.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:17
Mediação e Arbitragem – Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários
Por Remo Higashi Battaglia.
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Array Publicado em 2019-10-21T15:15:00+00:00
Motocicleta furtada em estacionamento gera indenização a cliente
Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais e R$ 4.702,00 (quatro mil setecentos e dois reais) pelos danos materiais.
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Array Publicado em 2010-07-13T04:00:00+00:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Bloqueio de cartão de crédito.
ACORDAM, em Terceira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.
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Array Publicado em 2010-03-29T04:00:00+00:00
Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais.
Produção e comercialização de produto viciado.
